Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201110171Nos termos da Lei nº 11.445/2007, a prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano, que poderá ser ...1457941201110171Ano: 2023Banca: COSEACOrganização: FEMAR - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisNos termos da Lei nº 11.445/2007, a prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano, que poderá ser específico para cada serviço. O plano será revisto periodicamente, em prazo não superior aA5 (cinco) anos.B15 (quinze) anos.C10 (dez) anos.D3 (três) anos.E8 (oito) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048263Direito AmbientalConsidere o texto sobre reserva extrativista. A reserva extrativista – Resex – é uma unidade de conservação de uso sustentável considerada um instrume...Questão 457941200090772Direito AmbientalA Lei nº 6.938/81 torna explícito o princípio do(a):Questão 457941200284547Direito AmbientalNÃO é considerado um princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos:Questão 457941200369200Direito AmbientalEm relação aos objetivos trazidos pela Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, considere: I Não geração, aumento, reutilização, reciclagem e tr...Questão 457941200380780Direito AmbientalConstatando a ocorrência de uma infração administrativa ambiental, poderá dirigir representação às autoridades competentes, para efeito do exercício d...Questão 457941200838419Direito AmbientalObstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientaisQuestão 457941201057899Direito AmbientalQuanto à origem, NÃO são classificados como resíduos sólidos, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os:Questão 457941201102414Direito AmbientalA Lei nº 9.433/1997 prevê que, como instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os u...Questão 457941201412085Direito AmbientalConsidere as afirmativas abaixo em relação aos conceitos trazidos pela Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. I O chamado acordo setorial é aq...Questão 457941201811158Direito AmbientalAs pessoas jurídicas que praticarem condutas e atividades lesivas ao meio ambiente poderão ter responsabilidade: