Nos termos da Lei nº 11.445/2007, a prestação de serviços públicos ...

Considere o texto sobre reserva extrativista. A reserva extrativista – Resex – é uma unidade de conservação de uso sustentável considerada um instrume...

A Lei nº 6.938/81 torna explícito o princípio do(a):

NÃO é considerado um princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos:

Em relação aos objetivos trazidos pela Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, considere: I Não geração, aumento, reutilização, reciclagem e tr...

Constatando a ocorrência de uma infração administrativa ambiental, poderá dirigir representação às autoridades competentes, para efeito do exercício d...

Obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais

Quanto à origem, NÃO são classificados como resíduos sólidos, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os:

A Lei nº 9.433/1997 prevê que, como instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os u...

Considere as afirmativas abaixo em relação aos conceitos trazidos pela Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. I O chamado acordo setorial é aq...

As pessoas jurídicas que praticarem condutas e atividades lesivas ao meio ambiente poderão ter responsabilidade: