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Em conformidade com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no tocante à escrituração dos atos notariais, é corr...
Em se cuidando de cheque, cujo talonário foi furtado e depois preenchido e utilizado fraudulentamente para compra de mercadorias, o apontamento no Tab...
Conforme determinam as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
Lício foi aprovado em concurso de provas e títulos para a função de juiz leigo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A sua primeira lota...
Assinale a alternativa que possua apenas requisitos do assento de nascimento, segundo as normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paul...
No Estado de São Paulo, no tocante aos atos de reconhecimento de firmas e autenticações, a qualidade do serviço público pressupõe
Assinale a alternativa correta no que se refere às atribuições dos Registros Civis das Pessoas Naturais, segundo as Normas de Serviço da Corregedoria ...
As certidões que compreendam mais de cinquenta ou de duzentos protestos poderão ser fornecidas, respectivamente, em até
De acordo com as determinações das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
O Conselho Superior da Magistratura, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (RITJSP), tem competência, entre ou...