Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201110284A Lei nº 12.514/2011 dispõe que o valor da taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) não poderá ultrapassar:1457941201110284Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: CORE-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação das Atividades do Médico-ResidenteA Lei nº 12.514/2011 dispõe que o valor da taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) não poderá ultrapassar: AR$ 350,00.BR$ 450,00. CR$ 650,00. DR$ 150,00. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200147626Legislação FederalCom base no disposto no Decreto nº 93.872/86, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) As tomadas de contas dos ordenadores de...Questão 457941200221880Legislação FederalO Plano Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional da Representação Comercial desempenha um papel crucial na promoção de práticas éticas, na p...Questão 457941200327230Legislação FederalA Resolução nº. 336, de 27 de outubro de 1989, dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agron...Questão 457941200705612Legislação FederalDe acordo com o disposto no Regulamento do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200787130Legislação Federal“O Decreto Federal nº 7.983, de 08 de abril de 2013, ‘estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de ...Questão 457941200944443Legislação FederalNos termos das Leis nº 4.504/64, 5.868/72 e 9.393/96, assinale a alterativa correta.Questão 457941201146924Legislação FederalDe acordo com o disposto na Lei nº 6.496/77 e Resoluções do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA), todo contrato, escrito o...Questão 457941201555888Legislação FederalAo realizar obras de construção ou modificação, alguns itens padronizados precisam ser obedecidos: índice de aproveitamento do terreno, coeficiente de...Questão 457941201663189Legislação FederalA Lei nº. 4950-A/1966 dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária. Diante do e...Questão 457941201994982Legislação FederalApesar da Lei de Locação, continuam os seguintes tipos de locações sendo regidos pelo Código Civil, EXCETO: