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Nas empresas com mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de uma comissão para representá-los, com a finalidade de promover-lhes o entendim...
Em relação à Formação Histórica do Direito do Trabalho, considere: I. O Direito do Trabalho apresenta como uma de suas características a restrição da ...
Considerando as regras estabelecidas por lei para a concessão do aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, analise: I. Empregado com 11 meses e 2...
De acordo com as previsões legais e o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho em relação às diversas hipóteses de rescisão dos contrato...
Em relação às garantias para o exercício de mandato sindical, é correto afirmar:
A empresa Arco e Flecha pretende negociar com o sindicato dos empregados um novo acordo coletivo, para se adequar à conjuntura econômica pós-pandemia....
Com relação às atividades insalubres e perigosas é correto afirmar:
O adicional de periculosidade pago na proporção de
Em relação à perícia de insalubridade, é entendimento jurisprudencial pacificado pelo TST que
A legislação trabalhista prevê algumas modalidades de garantias provisórias de emprego, relacionadas a determinadas situações, sendo INCORRETO: