Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201110568A despeito da terminologia que as identifica, as normas de eficácia plena e aplicabilidade imediata demandam atuação leg...1457941201110568Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MECDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisA despeito da terminologia que as identifica, as normas de eficácia plena e aplicabilidade imediata demandam atuação legislativa para o atingimento dos fins sociais pelo Estado nas áreas de saúde, educação e moradia. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071088Direito ConstitucionalA UFMT deveria convocar os aprovados no concurso público de 2008, antes de convocar os novos concursados, para assumir o cargo de professor titular.Questão 457941200167651Direito ConstitucionalNo que se refere à organização dos poderes, julgue o item que segue.Segundo a Constituição Federal de 1988, o título de bacharel em direito é requisit...Questão 457941200872156Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que...Questão 457941201359130Direito ConstitucionalAinda sobre a organização e o funcionamento de diversas instituições públicas brasileiras, julgue os itens seguintes. É vedado à União, aos estados, a...Questão 457941201840427Direito ConstitucionalNo que diz respeito à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.O ordenamento jurídico ...Questão 457941201904775Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca do disposto na CF sobre orçamentos.Questão 457941201909357Direito ConstitucionalNo âmbito da ordem social, no que se refere a meio ambiente e indígenas, julgue o item seguinte. A floresta amazônica brasileira, a mata atlântica, a ...Questão 457941202011857Direito ConstitucionalÀ luz do entendimento do STF, assinale a opção correta, a respeito dos direitos e garantias fundamentais.Questão 457941202022855Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. No Brasil, as proibições constitucio...Questão 457941202042406Direito ConstitucionalAcerca das disposições referentes à jurisdição constitucional, julgue o item a seguir. O Supremo Tribunal Federal admite pedido de interpretação confo...