Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201110676É correto afirmar que a Constituição da República Federativa do Brasil autoriza a penetrar na casa de uma pessoa, sem o ...1457941201110676Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Serrana - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PrivacidadeÉ correto afirmar que a Constituição da República Federativa do Brasil autoriza a penetrar na casa de uma pessoa, sem o consentimento do morador,Apor determinação judicial, somente durante o dia.Bpara prestar socorro, somente durante o dia.Cem caso de desastre, somente durante o dia.Dem caso de flagrante delito, somente durante o dia.Esomente com a presença do juiz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143110Direito ConstitucionalLeia as seguintes assertivas. I. O total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de cinco por cento da receita d...Questão 457941200301720Direito ConstitucionalA única hipótese de controle preventivo, a ser realizado pelo Judiciário, sobre projeto de lei em trâmite em uma Casa Legislativa é pela viaQuestão 457941200418995Direito ConstitucionalConforme as regras de repartição de competências legislativas constitucionais, matéria sobre direito econômico e urbanístico é competênciaQuestão 457941200509383Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200601188Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...Questão 457941201156419Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a Constituição Federal, após a reforma administrativa do Estado (EC nº 19/1998), no que concerne às formas de prestação de servi...Questão 457941201178827Direito ConstitucionalNo ano de 2012, na Câmara dos Deputados, foi discutida, votada e rejeitada uma determinada proposta de emenda constitucional (PEC). No ano de 2013, a ...Questão 457941201511945Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição da República, bem como o entendimento jurisprudencial e doutrinário consolidado sobre a organização funcional ...Questão 457941201650674Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201860073Direito ConstitucionalO processo legislativo compreende um conjunto de procedimentos pelos quais se formulam as normas constitucionais, as leis complementares e as leis ord...