Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201110701Marque a alternativa incorreta.1457941201110701Ano: 2018Banca: UEMOrganização: UEMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Direito à Liberdade | Estrutura dos Municípios | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisMarque a alternativa incorreta. AO Município tem competência para legislar sobre proteção do meio ambiente e controle da poluição, quando se tratar de interesse local. BQuanto à liberdade de expressão religiosa, não se revela ilícita, por si só, a comparação entre diversas religiões, inclusive com explicitação de certa hierarquização ou animosidade entre elas. CÉ inconstitucional o ajuizamento de demanda que coage ao depósito da quantia devida com ou sem apresentação de contestação, sob pena de decretação de revelia. DÉ constitucional a instituição, por meio de lei estadual, de Certidão de Violação dos Direitos do Consumidor como requisito para contratação com a Administração Pública. EÉ necessária a observância da garantia do devido processo legal, em especial do contraditório e da ampla defesa, relativamente à inscrição de entes públicos em cadastros federais de inadimplência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200466007Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 41 da Constituição Federal de 1988, quando o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público ad...Questão 457941200832794Direito ConstitucionalConsiderando os princípios e as normas constitucionais da administração pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941200940362Direito ConstitucionalNão integra as funções essenciais à justiça:Questão 457941201462038Direito ConstitucionalMarque a alternativa incorreta.Questão 457941201615502Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos individuais e coletivos, o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988?Questão 457941201650794Direito ConstitucionalO principal representante do Poder Executivo no Brasil é oQuestão 457941201695859Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, qual é o prazo de validade do concurso público?Questão 457941201751638Direito ConstitucionalMarque a alternativa incorreta.Questão 457941201842359Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO está prevista na Constituição Federal de 1988.Questão 457941201853823Direito ConstitucionalO conceito de Seguridade Social foi instituído pela Constituição Federal de 1988 para assegurar direitos. A Carta Magna apresenta três grandes sistema...