Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201110736Na seção denominada das “limitações constitucionais ao poder de tributar” o texto constitucional dispõe sobre1457941201110736Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Câmara Municipal de São Paulo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípios e Regras Tributárias | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal | Isenção FiscalNa seção denominada das “limitações constitucionais ao poder de tributar” o texto constitucional dispõe sobre Ao rol taxativo dos impostos instituídos pela Constituição Federal para os entes federados, que não têm poder de instituir, mas apenas para cobrar. Bprincípios e regras que disciplinam o exercício da competência para instituir e modificar tributos. Ccapacidade tributária para cobrar tributos. Dimunidades e isenções tributárias. Etodos os institutos tributários que atuam no campo da cobrança dos tributos instituídos na Constituição Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200120898Direito TributárioCom base no relato acima e na disciplina que o Código Tributário Nacional estabelece a esse respeito, o contribuinteI. deve ser condenado a pagar pena...Questão 457941200191095Direito TributárioRelativamente ao ISSQN, a identificação do estabelecimento como sendo prestador dos serviços é um de seus elementos mais importantes. De acordo com a ...Questão 457941200523904Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, em regra, o lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vig...Questão 457941200598581Direito TributárioUm contribuinte do ISSQN deixou de efetuar o lançamento do tributo por homologação, conforme determinava a lei do Município em relação ao qual ele era...Questão 457941200722538Direito TributárioConforme estabelece o Código Tributário Nacional, a natureza específica do tributo é determinadaQuestão 457941201268401Direito TributárioSobre o crédito tributário, é correto afirmar que;Questão 457941201312002Direito TributárioConsiderando o disposto nos artigos 96 a 100 do Código Tributário Nacional e a hierarquia das normas, as fontes do Direito Tributário podem ser classi...Questão 457941201373681Direito TributárioO avô da Senhora Dábliu colecionou, durante muitos anos, jornais e periódicos noticiando fatos que se tornaram históricos. Esse material, “uma raridad...Questão 457941201418078Direito TributárioUm contribuinte do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU possuía um imóvel urbano com área construída equivalente a 250 m2. Após a reforma que p...Questão 457941202063048Direito TributárioUm auditor, designado para realizar auditoria em operações de importação de mercadoria do exterior, foi indagado pela entidade auditada acerca dos des...