Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201111035De acordo com o Decreto Nº 4.340/2002 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), qual das opções está correta...1457941201111035Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Aspectos Diversos do SNUC | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Gestão de Unidades de ConservaçãoDe acordo com o Decreto Nº 4.340/2002 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), qual das opções está correta? AO Plano de Manejo é pré-requisito para a criação de unidade de conservaçãoBO Plano de Manejo da unidade de conservação deve ser elaborado pelo órgão ambientalCO Plano de Manejo, das diferentes categorias de unidades de conservação, deve ser elaborado pela comunidadeDO Plano de Manejo da unidade de conservação deve ser elaborado pelo órgão fiscalizador EO Plano de Manejo da unidade de conservação deve ser elaborado pelo órgão gestor ou pelo proprietárioResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200386317Direito AmbientalSobre o Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA – é correto afirmar que:Questão 457941200536614Direito AmbientalO EIA é um documento de natureza técnica, que tem como finalidade avaliar os impactos ambientais gerados por atividades e/ou empreendimentos potencial...Questão 457941201240580Direito AmbientalEm conformidade com a Lei 9.605 de 1998, que trata das sanções penais e administrativas oriundas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é ...Questão 457941201553552Direito AmbientalEm consonância com a Lei nº 9.605 de 1998, que trata de crimes ambientais, é INCORRETO afirmar ser circunstância que atenua a pena.Questão 457941201657138Direito AmbientalA Lei 9605 de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe, entre outras providências, sobre as sanções penais derivadas de condutas e atividades lesivas ao mei...Questão 457941201677771Direito AmbientalO Decreto Nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, dispõe sobre:Questão 457941201862994Direito AmbientalCausar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ...Questão 457941201883466Direito AmbientalA Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental (APAs). Qual o objetivo principal ...Questão 457941201976703Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal de nº 9.795/1999, assinale a afirmativa correta:Questão 457941202049915Direito AmbientalDentre os requisitos estabelecidos no Art. 9º da Resolução CONAMA 01/86, o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA deve contemplar: