Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201111202Considerando o direito tributário, julgue o item.As reclamações e os recursos previstos no processo tributário administr...1457941201111202Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRM-TODisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Procedimento Administrativo | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas GeraisConsiderando o direito tributário, julgue o item.As reclamações e os recursos previstos no processo tributário administrativo suspendem a exigibilidade do crédito tributário. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071665Direito TributárioA respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.A proposta de transição para a unificação de tributos da reforma tributária do Brasil é que...Questão 457941200659746Direito TributárioDas alternativas a seguir, qual melhor define a substituição tributária?Questão 457941200777030Direito TributárioAcerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item.Pelo Código Tributário Nacional, os tributos são obrigações pass...Questão 457941200783933Direito TributárioAcerca do direito tributário, julgue o item.De acordo com o STJ, não caracteriza dissolução irregular nem redirecionamento da execução fiscal para o s...Questão 457941200909545Direito TributárioAcerca dos conceitos fundamentais relacionados aos tributos no Brasil, julgue os itens a seguir, com base na legislação que trata das Normas Gerais de...Questão 457941201157702Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, sempre que possível os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo capacidade econômica do contribu...Questão 457941201238898Direito TributárioCom relação à Lei n.º 6.830/1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item. Será aplicado subsidiariamen...Questão 457941201274699Direito TributárioEm relação aos tópicos relacionados ao Sistema Tributário Nacional brasileiro, julgue o item, com base no ordenamento vigente.O tributo pode ser conce...Questão 457941201290037Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta a situação em que se exclui o crédito tributário.Questão 457941201785405Direito TributárioEm relação aos tópicos relacionados ao Sistema Tributário Nacional brasileiro, julgue o item, com base no ordenamento vigente.Tanto o imposto sobre a ...