Com relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.As constituições, conforme a margem de opções políti...

Quantas alternativas são consideradas condizentes com o tratamento legal dado à matéria?

A CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.O piso salarial proporcional à extensã...

Constituições que adotam apenas uma ideologia política, afastando o pluralismo, são classificadas como constituições ecléticas ou heterogêneas.

Os termos Estado, governo e Administração Pública são muitas vezes utilizados de forma errônea, o que leva à certa confusão. Contudo, o direito admini...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, em relação ao Poder Judiciário.Somente pelo voto da maioria absoluta de seus memb...

A respeito do conceito de constituição, julgue o item. De acordo com Ferdinand Lassale, a constituição corresponde à soma dos fatores reais de poder q...

José é servidor público federal e exerce o cargo de professor em uma universidade federal, sem exclusividade, de forma remunerada, da disciplina de té...

Com relação ao Poder Executivo na CF, julgue o item. A liderança da política nacional, a gerência dos negócios internos, a representação do país em su...

A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Considere‐se que Jeremias, em razão da prática de um crime de menor potencial ofensivo...

A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, julgue o item.A técnica de modulação de ...