Com base no Decreto estadual n.º 34.097/2021, que institui o Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE), j...

De acordo com a Lei n.º 5.905/1973, compete aos conselhos regionais de enfermagem

De acordo com o Decreto n.º 2.479/1979, se um funcionário público civil do estado do Rio de Janeiro candidatar-se a cargo eletivo e for eleito, ele so...

A respeito das comissões de ética nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo do estado de Alagoas, julgue o item que se segue, com base na Lei esta...

Um tribunal de contas estadual aplicou, sem observar o devido processo legal, determinada sanção administrativa a um agente público. O agente, de form...

Acerca da organização, independência e autonomia da CGE/RJ, julgue o próximo item.A CGE/RJ, como órgão central do controle interno, deverá exercer a s...

Considerando a Constituição Federal de 1988 (CF) e a Lei Complementar Estadual n.º 412/2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previ...

No que se refere à segurança orgânica, julgue o item subsecutivo.A segurança orgânica consiste no conjunto de medidas proativas, de caráter ofensivo, ...

A respeito da Ouvidoria Parlamentar da AL/ES, assinale a opção correta.

A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais e doutrinários a ela relacionados, julgue o item a seguir.Se, em vez do âmbito muni...

A respeito do orçamento e da ordem econômica do DF, julgue os itens que se seguem.Os projetos de lei distrital alusivos a matérias de receita e despes...