À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, do Código Civil e da jurisprudência dos tribunais superiores...

No que se refere à vigência e à revogação das leis disciplinadas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a opção corret...

Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadência, de prova dos fatos jurídicos e de contratos, julgue o item a segu...

À luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta acerca da capacidade civil.

Em relação aos negócios jurídicos e à decadência, julgue os itens subsequentes. A renúncia deve ser interpretada restritivamente, ao passo que os negó...

Considere que, em relação ao mesmo crédito, tenham ocorrido várias cessões e que os envolvidos tenham ingressado com ação judicial. Nessa situação, de...

O sobrinho-neto é parente em linha colateral do tio-avô.

Acerca do direito das coisas e do direito de família, assinale a opção correta à luz do Código Civil.

Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência do STJ,Lucas não faz jus ao recebimento de indenização por dano moral, tendo em vista não estar c...

No que se refere a prescrição e decadência em desfavor de um indivíduo de dezessete anos de idade, assinale a opção correta.

Com relação ao contrato de compra e venda, assinale a opção correta.