Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201111723Fundamentando−se na Lei nº 25/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerada hipótese de...1457941201111723Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Gentil - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Lei nº 25/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Gentil | Legislação Municipal de GentilFundamentando−se na Lei nº 25/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerada hipótese de vacância de cargo:AReversão.BPromoção. CExoneração.DRecondução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200291796Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Decreto Municipal nº 46/2017, será considerado estacionamento em desacordo com as normas do Rotativo Pago aquele que estiver:I. Sem o uso d...Questão 457941200400356Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a remoção, analisar os itens abaixo: I. É o ...Questão 457941200486321Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.875/1998 - Código Tributário do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Con...Questão 457941200660881Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as penalidades, marcar C para as afirmativ...Questão 457941200788032Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Decreto Municipal nº 3.920/2013, sobre a pavimentação do passeio, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201198079Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. O servidor terá direi...Questão 457941201299291Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 12 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E ...Questão 457941201645341Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar nº 007/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A promoção, a r...Questão 457941201743128Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, desde a posse, sob pena de perda do mandato: I. Firmar ou manter ...Questão 457941201780140Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.534/1998 - Código Municipal de Meio Ambiente e de Posturas, é CORRETO afirmar que: