Durante uma operação de fiscalização em uma
área de proteção ambiental, um fiscal ambiental
descobre que uma empresa de mineração está
realizando atividades de extração ilegal de minérios,
causando sérios danos ao ecossistema local, incluindo
a contaminação de um rio que abastece várias
comunidades ribeirinhas. Como o fiscal deve proceder
para garantir a proteção ambiental e a segurança das
comunidades afetadas?
1. O fiscal deve ordenar a suspensão imediata das
atividades da empresa e aplicar as sanções
administrativas previstas na legislação ambiental.
2. A responsabilidade pela recuperação da área
degradada deve ser atribuída à empresa, que deve
apresentar um plano de recuperação ambiental
aprovado pelos órgãos competentes.
3. O fiscal pode autorizar a continuidade das atividades
da empresa desde que ela se comprometa a investir em
programas de compensação ambiental nas
comunidades afetadas.
4. A contaminação do rio deve ser imediatamente
comunicada às autoridades de saúde pública e
ambientais, para que sejam adotadas medidas de emergência para garantir a segurança das
comunidades.
5. O fiscal pode negociar com a empresa um acordo
para reduzir gradualmente as atividades de extração,
visando minimizar os impactos ambientais.
Alternativas: