Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201111948Baseando-se na Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos, são princípios básicos para o funcionamento d...1457941201111948Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisBaseando-se na Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos, são princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, EXCETO:ADescentralização da obtenção e produção de dados e informações. BCoordenação unificada do sistema.CAcesso aos dados e informações garantidos à toda a sociedade.DFornecer subsídios para a elaboração dos Planos de Recursos Hídricos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033802Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente, sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e mun...Questão 457941200541391Direito AmbientalCom relação aos objetivos da Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941201224535Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.305/2010, sobre os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, pode-se afirmar que NÃO é um instrumento os:Questão 457941201480957Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, sobre o Regime de Proteção das Áreas de Preservação Permanente, assinalar a alternativa CORRETA...Questão 457941201540025Direito AmbientalDe acordo com a NBR ISO 14001, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201630756Direito AmbientalFundamentando-se na Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente, o proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, p...Questão 457941201753229Direito AmbientalNo contexto do licenciamento ambiental, durante o processo de obtenção da licença prévia, são analisados diversos fatores que definirão a viabilidade ...Questão 457941201770623Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 11.428/2006 – Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, a prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuá...Questão 457941201784626Direito AmbientalTendo em vista a Lei Municipal nº 1.446/2001 — Política Ambiental, são penalidades desta lei, EXCETO:Questão 457941202035058Direito AmbientalDe acordo com a Lei Municipal nº 1.446/2001 — Política Ambiental, áreas verdes nativas, morros, praças, parques, jardins, unidades de conservação e re...