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Considerando a disciplina constante do Código Civil sobre o contrato de fiança, bem como a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto a...
Antônio e sua família vivem em uma casa na área rural de Catanduva. No período de chuvas, parte do telhado de sua residência desabou, razão pela qual ...
A respeito do contrato de compra e venda, é certo afirmar que
Com relação às águas, no direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa incorreta sobre prescrição e decadência, segundo entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça.
Tício era titular de um usufruto. Por estar em dificuldades financeiras, cedeu onerosamente o exercício do usufruto a Mévio. Acerca do caso narrado, p...
No que diz respeito ao contrato estimatório, previsto no código civil, assinale a alternativa correta.
Sobre a prescrição aquisitiva de bens públicos, é correto afirmar que
Considere que Juliana e Marília são amigas e desde 2010 são proprietárias de uma mesma casa, de forma espontânea, em estado de indivisão, constituindo...
Assinale a alternativa correta.