///
José está para ser indicado Conselheiro da Agenersa pelo Chefe do Poder Executivo. Em razão disso, ele está avaliando sua nomeação e os eventuais impe...
Luiz e Bianca se separaram judicialmente. Luiz deixou definitivamente para Bianca o imóvel do casal, que havia sido adquirido com valores de ambos. Em...
Assinale a opção que indica uma ação vedada ao servidor público pelo Decreto Estadual de Minas Gerais nº 46.644/2014 – que dispõe sobre o código de co...
Mário, servidor público efetivo do Estado do Piauí, descumpriu injustificadamente o prazo de 10 dias previsto em lei para praticar certo ato administr...
A legislação do ICMS traz a possibilidade de regime especial de controle e fiscalização para o devedor contumaz. Para ser considerado como tal, o cont...
A empresa 123 Camisetas Ltda., sediada no Amapá e atuante no ramo varejista de venda de camisetas, deixou de atualizar dentro do prazo exigido em Reso...
Pedro, após regular aprovação em concurso público, foi nomeado para ocupar cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Serg...
De acordo com o Decreto 3.148/80, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ao compulsar a Lei Complementar nº 741/2019, Estefânia observou que a Administração Pública Direta do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina é co...
Ao consultar a Lei Complementar Estadual nº 53/2001 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima), Constância ob...