Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201112017Quando o Supremo Tribunal Federal declara a inconsttucionalidade de uma norma em controle abstrato o efeito da decisão p...1457941201112017Ano: 2014Banca: BIO-RIOOrganização: EMGEPRONDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeQuando o Supremo Tribunal Federal declara a inconsttucionalidade de uma norma em controle abstrato o efeito da decisão proferida é considerado: Aerga omnes Binter partes Cultra partes Dcitra omnes ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200104092Direito ConstitucionalCom base no que estabelece a Constituição Federal, as seguintes afirmativas estão corretas, EXCETO:Questão 457941200144031Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal é considerado direito social o pertinente a:Questão 457941200637409Direito ConstitucionalA Lei no 8069 de 13 de julho de 1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para a prestação de assistência a esse grupo populacio...Questão 457941200794395Direito ConstitucionalA jurisdição do Tribunal de Contas da União não alcança aos responsáveisQuestão 457941201458893Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe em seu artigo 208 que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação infantil, em crech...Questão 457941201468132Direito ConstitucionalCom relação à tomada e prestação de contas, no que concerne ao Tribunal de Contas da União (TCU), é correto afirmar que:Questão 457941201701970Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal o exercício do controle externo compete ao:Questão 457941201797831Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal (CF), a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federa...Questão 457941201830166Direito ConstitucionalAs cláusulas pétreas previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 servem como um mecanismo de preservação dos valores e ideais ...Questão 457941201993974Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...