Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201112188Qual é o instituto constitucional que pode ser utilizado quando a ausência de norma regulamentadora torne inviável o exe...1457941201112188Ano: 2012Banca: COPEVE-UFALOrganização: MPE-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Ação Popular Constitucional | Habeas Data ConstitucionalQual é o instituto constitucional que pode ser utilizado quando a ausência de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania? AMandado de injunção.BAção popular. CHabeas data.DMandado de segurança. EHabeas corpus coletivo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141327Direito ConstitucionalA Lei Complementar nº 110/2001 instituiu, no Art. 1º , contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa...Questão 457941200343041Direito ConstitucionalSão catalogadas como garantias constitucionais expressas:Questão 457941200640684Direito ConstitucionalA evolução do princípio da legalidade, onde o direito passa a abranger, além das leis – regras jurídicas –, os princípios gerais do Direito, de modo q...Questão 457941200709813Direito ConstitucionalConsidere a situação hipotética: a Secretaria de município de Alpha-AL faz renúncia de receitas no ano de 2023. O Tribunal de Contas do Estado, por me...Questão 457941200835163Direito ConstitucionalNão compete ao Presidente da República:Questão 457941200947897Direito ConstitucionalDadas as afirmativas sobre os princípios da Administração Pública na Constituição Federal, I. Enquanto na Administração Pública é lícito fazer tudo qu...Questão 457941200965037Direito ConstitucionalAtualmente, para a interpretação das normas constitucionais, são usados os chamados métodos modernos de interpretação, mais complexos e integrados, ba...Questão 457941202017371Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobreQuestão 457941202044764Direito ConstitucionalO princípio da separação dos Poderes, declarado pela Constituição de 1988 como “cláusula pétrea” (art. 60, § 4°, inciso III, CF), proíbe queQuestão 457941202057457Direito ConstitucionalSTF discutirá liberdade religiosa em fotos para documentos de identificação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se, em nome da l...