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É dado o § 13. do Art. 25 da Lei 9.096/08 “O Estado do Espírito Santo, através da SEDURB, elaborará, no prazo máximo de _______ de publicação desta Le...
De acordo com a Constituição do Estado do Pará, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e das entidades...
A Lei complementar nº 889, e sua posterior modificação pela Lei complementar nº 895, reformulou o programa “IPTU Verde”, que concede isenção parcial d...
A respeito do local de plantio da arborização viária previsto pela Lei complementar nº 14, assinale a alternativa que apresenta a distância (espaçamen...
A lei nº 11.720, de 28 de dezembro de 1994 que dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento Básico e dá outras Providências. O art. 2 alínea II cons...
Segundo a seção, “DA DECLARAÇÃO AMBIENTAL”, Decreto 3.795/94, sobre Auditorias Ambientais, marque a sentença verdadeira.
Analise a luz do Decreto 1.595/05 que Institui o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo.I – A denúncia, p...
Segundo o texto, ”Os valores investidos em bens reversíveis pelos prestadores constituirão créditos perante o titular, a serem recuperados mediante a ...
Conforme, “DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA AUDITORIA AMBIENTAL PARA O PÚBLICO”, Decreto 3.795/94, sobre Auditorias Ambientais, marque o item INCORRETO.
Tendo em vista o que dispõe a Lei que Institui a Política Estadual de Educação Ambiental, Lei 9.265/09, marque a alternativa INCORRETA.