Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201112336

Em caso de lesão ao patrimônio público, a indenização obtida em ACP...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPE-ES📚 Legislação Federal
#Lei da Ação Civil Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei da Ação Civil Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201112336
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei da Ação Civil Pública
Texto associado
Julgue o próximo item, relativo à defesa dos interesses difusos em juízo.

Em caso de lesão ao patrimônio público, a indenização obtida em ACP será destinada a recompor o patrimônio lesado.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200042410Legislação Federal

De acordo com a Lei Complementar n.º 105/2001, as instituições financeiras devem conservar o sigilo de suas operações, sendo uma violação desse dever

#Lei Complementar 105/2001 - Sigilo Bancário
Questão 457941200225223Legislação Federal

A respeito das concessões públicas, julgue o seguinte item, de acordo com a Lei n.o 8.987/1995.A concessionária de serviços públicos está impedida de ...

#Lei de Concessões (Lei 8.987/1995)
Questão 457941200449652Legislação Federal

Julgue o item subsequente, considerando a legislação acerca de acesso e segurança da informação e privacidade e proteção de dados pessoais.De acordo c...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201054597Legislação Federal

Acerca do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, dos Conselhos Penitenciários, e dos Conselhos da Comunidade, julgue o próximo item.A...

#Diretrizes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Questão 457941201110007Legislação Federal

Os radionuclídeos H-3 e C-14 não podem ser liberados na rede de esgoto sanitário e devem ser devolvidos à CNEN.

Questão 457941201800590Legislação Federal

No que concerne à organização da ANA e ao seu papel institucional, julgue o item subsecutivo. São competências da ANA o estímulo à pesquisa e à capaci...

#Lei nº 9.984/2000 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei da Ação Civil PúblicaQuestões do CESPE / CEBRASPE