Quanto ao serviço de achados e perdidos da Companhia do Metropolita...

Conforme a Resolução no 09/2000, a caducidade da outorga pode ser declarada quando a operadora

Considere que João, candidato regularmente inscrito no processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor substituto da rede públ...

De acordo com a Lei Estadual n° 5.810/1994, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 10.460/1988, o estatuto dos servidores públicos estaduais em geral do estado de Goiás, estabelece o regime de responsabilidades decorrentes d...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Distrito Federal, o Distrito Federal tem como valor fundamental

João é considerado, nos termos da Lei Complementar no 840/2011, servidor público, ainda que contratado como professor de contrato temporário.