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O registro de loteamento ou desmembramento, requerido apenas com o cronograma de execução das obras de infraestrutura, deve contar com a seguinte prov...
O princípio da continuidade registral estabelece que
Quanto ao cancelamento do protesto, assinale a alternativa correta.
O Município ocupa um imóvel de propriedade particular, onde funciona, há mais de 50 anos, um posto de saúde municipal. Foi apresentado pelo Município ...
Com relação à escritura de inventário, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na Constituição Federal sobre os servidores dos serviços notariais e de registro.
Em relação aos procedimentos de execução extrajudicial perante o Registro de Imóveis, assinale a alternativa correta.
Considerando o disposto no Provimento 149/23 do CNJ, nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça, bem como na Lei no 9.492/97, referente ao procedimen...
Acerca do protocolo de títulos no Registro de Imóveis, pode-se corretamente afirmar:
A respeito do registro de títulos e documentos de origem estrangeira, assinale a alternativa correta.