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Qual é o nome da demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de forma efi...

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457941201112806
Ano: 2023Banca: INQCOrganização: Prefeitura de Santana do Livramento - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Sant’Ana do Livramento | Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento
Qual é o nome da demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de forma eficiente, dedicado e leal das atribuições que lhe são cometidas, bem como, pela sua assiduidade, pontualidade e disciplina?
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Questão 457941200536527Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Orgânica Municipal compete, ainda, ao Município, concorrentemente com a União ou o Estado, ou supletivamente a eles:

#Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento#Lei Orgânica Municipal de Sant’Ana do Livramento
Questão 457941200575801Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Assinale V para as afirmações verdadeiras ou F para as falsas, em relação aos deveres dos servidores públicos do município de Sant’Ana do Livramento. ...

#Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento#Lei nº 2.620/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
Questão 457941201202752Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Com base na Lei Orgânica Municipal de Santana do Livramento, assinale a alternativa INCORRETA.

#Lei Orgânica Municipal de Sant’Ana do Livramento#Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento
Questão 457941201229070Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Assinale a alternativa INCORRETA tendo como referência a Lei Municipal nº 5.066, de 10 de abril de 2006.

#Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento#Lei nº 5.066/2006 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais
Questão 457941201606212Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

O período de carência é o tempo correspondente ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício ...

#Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento#Lei nº 5.066/2006 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais
Questão 457941201741994Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com o artigo 71 do Estatuto dos Servidores Públicos do município de Sant’Ana do Livramento, além dos vencimentos, poderão ser pagas ao servi...

#Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento#Lei nº 2.620/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
Questão 457941201772381Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Sant’Ana do Livramento, para as reuniões extraordinárias, salvo extrema urgência, a convocação dos Vereadore...

#Lei Orgânica Municipal de Sant’Ana do Livramento#Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento
Questão 457941201869923Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Leia a informação trazida pela Lei nº 5.066/2006: “Art. 109. O servidor será automaticamente aposentado aos setenta e cinco anos de idade, com provent...

#Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento#Lei nº 5.066/2006 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais
Questão 457941201887043Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Ordinária nº 2.620/1990, qual é o prazo máximo para o servidor público entrar com pedido de reconsideração após a publicação do at...

#Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento#Lei nº 2.620/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
Questão 457941201950852Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Considerando as disposições contidas na Lei Ordinária nº 2.620, de 27 de abril de 1990, do município de Santana do Livramento, sobre o regime jurídico...

#Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento#Lei nº 2.620/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais

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