Sobre o parentesco, responda: I. Não há parentesco por afinidade com colaterais. II. Na linha reta, o parentesco consang...

Sobre a sucessão, responda: I. A aceitação da herança pode ser parcial ou total, e quando expressa, faz-se por declaração escrita; quando tácita, há d...

Em relação ao tema pacto antenupcial, podemos afirmar, EXCETO:

A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto é classificada como:

O direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscr...

Assinale a alternativa correta:

É certo afirmar: I. Vícios redibitórios e vícios de qualidade e quantidade tratam da mesma espécie de defeito. II. A estipulação em favor de terceiro ...

Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os artigos 106°, 108°, 110° e 114° da Lei Nº 10.406/02:

Sobre o condomínio urbano simples é correto afirmar: I. Quando um mesmo imóvel contiver construções de casas ou cômodos, poderá ser instituído, inclus...

Sobre direitos reais de garantia, responda as questões: I. O credor pignoratício tem direito a apropriar-se dos frutos da coisa empenhada que se encon...

Podem os cônjuges, independentemente de autorização um do outro: I. Comprar, ainda a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica. II. Prestar ...