Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201113134No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item a seguir.A decadência convencional deve ...1457941201113134Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito CivilNo que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item a seguir.A decadência convencional deve ser alegada pela parte a quem aproveita em qualquer grau de jurisdição, podendo o juiz suprir a alegação.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200395228Direito CivilEm caso de dissolução da união estável, a companheira terá direito aos alimentos se comprovar a sua necessidade e a possibilidade do companheiro em pr...Questão 457941200406900Direito CivilTendo como referência as disposições do Código Civil a respeito de sucessão provisória, perdas e danos e venda com reserva de domínio, julgue o item s...Questão 457941200592282Direito CivilA respeito do assunto objeto do texto precedente, julgue o item que se segue, tendo como referência o entendimento dos tribunais superiores.A existênc...Questão 457941200966290Direito CivilSegundo a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, a comprovação da culpa é sempre exigida nos casos em que haja a responsabilização ci...Questão 457941200973668Direito CivilAcerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. Caso as partes estipulem cláusula penal em segurança ao cumprimento de outr...Questão 457941201526208Direito CivilAcerca da prescrição, da decadência, das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. A decadência extingue o direito subjetivo...Questão 457941201578825Direito CivilNo curso processual de determinada ação cível, o réu, maior e capaz, renunciou expressamente à prescrição já consumada, sem gerar prejuízo a terceiro....Questão 457941201766385Direito CivilNo que se refere ao direito de propriedade, assinale a opção correta.Questão 457941201818903Direito CivilA respeito do conflito de normas no tempo, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens públicos, julgue o item a seguir. Assim como as pessoas naturai...Questão 457941202002379Direito CivilA confusão patrimonial, que constitui abuso da personalidade jurídica, restará configurada caso a sociedade cumpra de forma repetitiva obrigação do só...