Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201113235

A respeito da normatização nacional das atividades de mineração, as...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-PB📚 Direito Ambiental
#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Recursos Minerais e Legislação Correlata

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais, Recursos Minerais e Legislação Correlata.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201113235
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Recursos Minerais e Legislação Correlata
A respeito da normatização nacional das atividades de mineração, assinale a opção correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200229782Direito Ambiental

A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, da proteção da vegetação nativa, das competências ambientais e das disposiçõe...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
Questão 457941200427426Direito Ambiental

A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir. Para que seja viável o licenciamento d...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental
Questão 457941200606028Direito Ambiental

Conforme jurisprudência do STJ, ao contrário da responsabilidade administrativa ambiental, em que se exige pessoalidade da conduta, a responsabilidade...

#Responsabilidade Ambiental#Responsabilidade Administrativa Ambiental
Questão 457941200636633Direito Ambiental

Assinale a opção que indica corretamente uma diretriz da Política Nacional sobre Mudança do Clima.

#Sustentabilidade na Política de Mudança do Clima#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009#Sustentabilidade
Questão 457941201504718Direito Ambiental

Para fins de reconhecimento do poder público federal, todos os produtos e informações do ZEE deverão ser gerados na escala 1:100.000.

#Zoneamento Ecológico-Econômico - Decreto nº 4.297/2002#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201785461Direito Ambiental

Às pessoas jurídicas que praticarem condutas e atividades lesivas ao meio ambiente será aplicável pena restritiva de direitos consistente em I suspens...

#Responsabilidade Ambiental

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisQuestões do CESPE / CEBRASPE