Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201113385De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 213, os recursos públicos serão destinados às esc...1457941201113385Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Birigui - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 213, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, queAassegurem a destinação de seu patrimônio às escolas particulares no caso de encerramento de suas atividades.Batendam, imprescindivelmente e com qualidade, a crianças portadoras de necessidades especiais.Crecebam apenas crianças cujos pais comprovem baixa renda familiar (até um salário mínimo).Dofereçam alimentação e transporte aos alunos que residam em locais distantes da escola. Ecomprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200374254Direito ConstitucionalNa resolução dos problemas jurídico-constitucionais, deverá ser dada maior primazia aos critérios favorecedores da integração política e social, bem c...Questão 457941200390401Direito ConstitucionalConsidere que norma presente no estatuto dos servidores públicos civis de determinado município brasileiro estabelece prazos diferentes para a concess...Questão 457941200604122Direito ConstitucionalAcerca das ações constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201009281Direito ConstitucionalA definição das condutas típicas configuradoras do crime de responsabilidade e o estabelecimento de regras que disciplinem o processo e o julgamento d...Questão 457941201255897Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201265534Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Em Tatuí, existem mais de duzentos mil eleitores, e, na eleição municipal, antes de realizado o segundo turn...Questão 457941201368142Direito ConstitucionalNos termos do artigo 3º da Constituição Federal de 1988, é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantirQuestão 457941201638223Direito ConstitucionalSegundo o artigo 125 da Constituição Federal, os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos em mencionada carta constituc...Questão 457941201668693Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições sobre servidores públicos constantes da Constituição Federal de 1988, afirma-se corretamente queQuestão 457941201948199Direito ConstitucionalAnalise as seguintes afirmativas e classifique cada uma como falsa (F) ou verdadeira (V). ( ) A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre s...