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No Brasil, o Sistema Nacional de Cultura apresenta princípios que orientam a conduta dos entes federados e da sociedade civil nas suas relações como p...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
O artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece que: “é inviolável a liberdade de consciência e crença, sendo asseg...
Após a sua publicação na imprensa oficial, a súmula vinculante será de observância obrigatória: 1. em relação aos órgãos do Poder Judiciário. 2. apena...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Em atenção ao processo legislativo, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República.
Quanto aos princípios constitucionais do Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar:
A respeito dos impostos dos Municípios, assinale a alternativa correta com base nas disposições da Constituição Federal de 1988.
De acordo com Constituição da República Federativa do Brasil de 1998, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão os valores do subsídio...