Ainda sobre a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, o procedimento de
licenciamento ambiental obedecerá determinadas etapas, sendo que algumas delas estão descritas abaixo.
Assinale a alternativa que demonstre uma das descritas da maneira incorreta :
A Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado dos documentos, projetos e estudos
ambientais pertinentes, dando-se a devida publicidade.
B Audiência pública, obrigatoriamente, de acordo com a regulamentação pertinente.
C Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA,
uma única vez, em decorrência da análise dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados, quando
couber, podendo haver a reiteração da mesma solicitação caso os esclarecimentos e complementações não
tenham sido satisfatórios.
D Análise pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA, dos documentos, projetos e estudos
ambientais apresentados e a realização de vistorias técnicas, quando necessárias.
E Definição pelo órgão ambiental competente, com a participação do empreendedor, dos documentos, projetos e
estudos ambientais, necessários ao início do processo de licenciamento correspondente à licença a ser requerida.