A Lei dos Juizados Especiais Criminais inaugurou uma nova forma de aplicação do direito penal objetivo por meio da chama...

Sobre a competência penal, marque a alternativa correta:

Com relação ao procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, é acertado dizer que:

Com relação a Lei nº 11.900/2009 (que alterou o texto do art. 185 do Código de Processo Penal), que possibilita o uso da videoconferência, assinale a ...

Não é considerado meio extraordinário de obtenção de provas ou técnica especial de investigação:

De acordo com a Resolução 07/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, que disciplina a notícia de fato de natureza criminal e o procedimento invest...

Sobre a revisão criminal, é correto dizer que:

Acerca do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular, é incorreto afirmar:

A Lei 12.403, de 4 de maio de 2011, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória e...

Analise as proposições abaixo, todas relativas à citação e à intimação no processo penal, e assinale a alternativa correta: I - em se tratando de proc...

Sobre o tema referente aos recursos no processo penal, assinale a alternativa correta: