Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201113746A Lei 10257/2001, conhecida como Estatuto das Cidades, ao estabelecer as diretrizes gerais da política urbana, utiliza e...1457941201113746Ano: 2018Banca: FUMARCOrganização: COPASADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Diretrizes GeraisA Lei 10257/2001, conhecida como Estatuto das Cidades, ao estabelecer as diretrizes gerais da política urbana, utiliza entre seus instrumentos para o planejamento municipal, EXCETO:AZoneamento Ambiental. BPlano Diretor.CGarantia do direito a cidades sustentáveis.DGestão orçamentária participativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200519615Direito UrbanísticoAnalise as afirmativas abaixo sobre os instrumentos de política urbana previstos no Estatuto da Cidade:I. O poder público pode conceder isenções ou an...Questão 457941200740956Direito UrbanísticoBaseando-se na Constituição, a função social da propriedade urbana:Questão 457941200824257Direito UrbanísticoEstão CORRETAS apenas as afirmativas:Questão 457941201126956Direito UrbanísticoO proprietário de um imóvel pode ser autorizado a exercer seu direito de construir em outro local, quando seu imóvel for considerado:Questão 457941201146111Direito UrbanísticoQuando se trata de princípios informadores do direito urbanístico, Silva (2006) cita Fernández. Dentre os princípios mencionados por estes autores, NÃ...Questão 457941201323347Direito UrbanísticoAs licenças mais caracteristicamente edilícias são as licenças para edificar (ou licenças para construir). Marque a alternativa que lista, respectivam...Questão 457941201762679Direito UrbanísticoO termo urbanização é empregado para designar o processo pelo qual a população urbana cresce em proporção superior à população rural. Segundo Silva (2...Questão 457941201928708Direito UrbanísticoConsiderando a Lei n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, é CORRETO afirmar: