De acordo com as disposições contidas no Regimento Interno da EBSERH, qual dos seus órgãos têm, respectivamente, a final...

A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), instituída pela Lei n o 12.608/2012, é voltada à proteção e à defesa civil, abrangendo ações ...

(*) O termo EBSERH, usado na questão a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.Considere as situações hipotéticas a seguir. 1....

De acordo com a Resolução no 47/2013 do CAU/BR, nos deslocamentos de pessoas a serviço para participação em treinamentos promovidos ou custeados pelo ...

Em relação às atribuições e à organização da ANEEL previstas na Lei n° 9.427/1996, assinale a alternativa correta.

A Resolução CAU/BR no 26/2012 trata do registro de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros portadores de vistos permanentes, diplomados p...

De acordo com o art. 10 da Lei n° 4769, de 9 de setembro de 1965, que dispõe sobre o exercício da profissão do Administrador, como é constituída a ren...

De acordo com o art. 29 da Resolução CAU/BR no 198/2020, assinale a alternativa que expressa o conteúdo mínimo das notificações a serem emitidas pelos...

Acerca dos normativos de segurança de barragens, assinale a alternativa correta.

A empresa X pratica ato sujeito a instauração e julgamento de processo administrativo de responsabilização nos termos da Lei nº 12.846/2013. Quanto a ...

Em relação à funcionalidade “sobrestar processo”, nos termos do Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), assinale a alternativa c...