Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201113774Com relação à Lei n.º 11.516/2007, que criou o ICMBio, julgue o próximo item.O exercício do poder de polícia ambiental p...1457941201113774Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBIODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosCom relação à Lei n.º 11.516/2007, que criou o ICMBio, julgue o próximo item.O exercício do poder de polícia ambiental para a proteção das UCs federal é de competência do ICMBio, não excluída a ação supletiva do IBAMA ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200370039Direito AmbientalNo que se refere à aquisição de imóvel rural por estrangeiro, ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), à instituição de bem de família e à execução extrajud...Questão 457941200429836Direito AmbientalA Reserva da Fauna é uma unidade de conservação composta por uma área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, res...Questão 457941200903604Direito AmbientalCom base no que dispõe a Lei n.º 5.197/1967, julgue o item subsequente, a respeito de atividades de caça.A licença para caçar com armas de fogo, exped...Questão 457941200969004Direito AmbientalA respeito das ações administrativas decorrentes do exercício da competência no combate à poluição, na proteção do meio ambiente e na preservação das ...Questão 457941201459405Direito AmbientalCom relação ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e seus instrumentos de gestão, julgue os itens subsequentes. Compete ao Conselho...Questão 457941201581905Direito AmbientalAcerca do regime de proteção das áreas de preservação permanente (APP), assinale a opção correta.Questão 457941201763083Direito AmbientalTodas as unidades de conservação devem dispor de plano de manejo que preveja as modalidades de utilização em conformidade com os seus objetivos.Questão 457941201786696Direito AmbientalA respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.Para conseguir o licenciamento do refer...Questão 457941201822268Direito AmbientalDe acordo com as definições estabelecidas pela Resolução CONAMA n.º 396/2008, assinale a opção que corresponde à denominação dada ao corpo hidrogeológ...Questão 457941202052998Direito AmbientalA responsabilidade pelo desenvolvimento da AAAS é do MME.