Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201113998A proteção conferida pelo Código Civil ao nascituro em relação aos direitos da personalidade alcança também o natimorto.1457941201113998Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilTexto associadoEm relação à pessoa natural e à pessoa jurídica, julgue os itens seguintes. A proteção conferida pelo Código Civil ao nascituro em relação aos direitos da personalidade alcança também o natimorto. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016083Direito CivilCom base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. A omissão da lei autoriza o juiz a adotar métod...Questão 457941200118234Direito CivilJulgue o item que se seguem, a respeito da disciplina jurídica dos contratos no direito civil.Haja vista a boa-fé objetiva, o segurado possui o dever ...Questão 457941200193896Direito CivilA responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil,Questão 457941200444552Direito CivilAcerca de domicílio, julgue os itens a seguir. O domicílio do incapaz deve ser o mesmo do seu representante ou assistente.Questão 457941200869405Direito CivilCom referência à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue os itens seguintes.Caso ex-companheiro homossexual requeira judicia...Questão 457941200882161Direito CivilAcerca do tratamento conferido às pessoas jurídicas pelo Código Civil, julgue o item a seguir.Verificado abuso de personalidade jurídica por confusão ...Questão 457941201729006Direito CivilUm casamento entre duas pessoas legalmente habilitadas foi devidamente levado a registro por celebrante que, embora não possuísse a competência exigid...Questão 457941201737015Direito CivilPara que um contrato bifronte seja convertido de gratuito para oneroso, a norma legal deve determinar que é gratuito o negócio tornado oneroso pelas p...Questão 457941201830712Direito CivilDe acordo com o STJ e o Código Civil, se ocorrer a contratação de cartão de crédito, mediante fraude, após a morte do usuário, e daí resultar a inscri...Questão 457941201858366Direito CivilA incapacidade civil dos menores poderá cessar