Quanto à cessação do mandato, é INCORRETO afirmar que ela ocorre pe...

Dadas as afirmativas relativas à responsabilidade civil, I. A responsabilidade civil é independente da criminal, em que se poderá questionar sobre a e...

Assinale a alternativa INCORRETA:

Dadas as afirmativas a respeito do direito de família e do direito sucessório, I. A declaração de vacância da herança não prejudicará os herdeiros que...

Sobre a revogação da doação por ingratidão, é CORRETO afirmar que ela pode ocorrer

Quanto ao direito de representação na sucessão legítima, é INCORRETO afirmar que

Dadas as afirmativas referentes ao direito das obrigações e aos registros públicos,I. Quando a escolha couber ao credor e uma das prestações tornar-se...

Dadas as afirmativas referentes à prescrição, à decadência e aos atos jurídicos lícitos e ilícitos, I. Na decadência convencional, a parte da qual se ...

Dadas as afirmativas relativas aos atos unilaterais I. Se o pagamento indevido tiver consistido no desempenho de obrigação de fazer ou para eximir-se ...

Dadas as afirmativas acerca dos bens e do bem de família, I. A impenhorabilidade do bem de família compreende o imóvel sobre o qual se assentam a cons...