Com relação ao Regimento Interno da EBSERH, julgue o item subsequente.A gestão e a coordenação do Serviço de Informação ...

As metas de universalização são aprovadas pelo Poder Executivo e são reguladas pela Agência Nacional de Telecomunicações. Com relação à universalizaçã...

Todos os museus brasileiros devem, no prazo de cinco anos da publicação da Lei n.º 11.904, aderir, obrigatoriamente, ao sistema brasileiro de museus, ...

De acordo com a jurisprudência do STF, o MP tem legitimidade para promover ACP fundada na ilegalidade de reajuste de mensalidade escolar.

A mencionada lei instituiu o número único de registro de identidade civil, pelo qual cada cidadão brasileiro, nato ou naturalizado, será identificado ...

Considerando as disposições da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), julgue o item a seguir. A necessidade de verificação da culpa da pessoa jurídi...

Julgue o item seguinte, com base no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC). Admite-se a pré-qualificação permanente de for...

A Resolução Normativa n.º 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica,...

A respeito da suspensão da eficácia de decisões contrárias ao poder público, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência do STF.

Com relação às políticas de educação e trabalho no âmbito do sistema penitenciário, julgue o próximo item.O sistema prisional é contemplado apenas pel...

Considerando as recomendações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para a proteção e manutenção da saúde no contexto de e...