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Com relação ao Serviço Auxiliar Voluntário, é correto afirmar que: I. eventualmente e quando solicitado por ocasião de ações sociais e campanhas do Go...
É correto afirmar sobre a Polícia Militar, com base na Constituição do Estado de São Paulo, que
Para os efeitos da Lei n.º 14.653/2011, do Estado de São Paulo, a opção oferecida aos participantes para alocação das suas reservas garantidoras em di...
Quanto à jornada de trabalho do servidor comissionado, prevê o Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94), que
Nos termos da Portaria do Cmt G nº CORREGEPM-1/360/13 (Regulamenta o Procedimento Disciplinar), é correto afirmar que
A altura H de um determinado prédio residencial, para fins de cálculo de afastamentos necessários para insolação, iluminação e ventilação de dormitóri...
Nos termos do seu Estatuto, a Polícia Civil do Estado do Ceará tem, com exclusividade, a seguinte atribuição básica:
De acordo com o artigo 50 da I-40-PM – Instruções para o atendimento de ocorrência em que haja o cometimento de infração penal praticada por policial ...
De acordo com a Lei nº 10.499/00, a respeito da fixação de preço em supermercados, é correto afirmar que
Nos termos das I-30-PM – Instruções para Utilização da Rede Mundial de Computadores (Internet) e Rede Interna (Intranet) pela PMESP é correto afirmar ...