A concepção que abrange a criança e o adolescente como indivíduos autônomos e íntegros, dotados de personalidade e de vo...

Um exemplo de evidência que impede um indivíduo que mora em um imóvel urbano de adquiri-lo por usucapião é:

Bruna estabelece com Ana obrigação de dar coisa certa. Nos termos do Código Civil, nesse tema, até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus...

No âmbito do Direito Civil, a culpa não sofre gradação para caracterizar o ilícito quanto à constatação do ato. No entanto, pode ser considerada a pro...

Um pai de família tinha 3 filhos. Ele resolveu simular a venda de um bem imóvel de grande valor para um deles, o seu predileto, para evitar que os out...

P é surpreendido por veículo automotor conduzido por Z., sendo que o condutor estava comprovadamente sob efeito de álcool. Houve a devida abertura de ...

Quintus Quotar realizou contrato com a sociedade empresária Arjun Sai, tornando-se credor de expressivo valor em dinheiro. Após o inadimplemento da de...

A incapacidade civil recai sobre as pessoas que não estão aptas ao exercício ou gozo de seus direitos, podendo ser absoluta ou relativa. Nesse sentido...

Naomi Hana, moradora do município de Rio Brilhante, onde atua na área de educação, gerenciando estabelecimentos de ensino local, deseja realizar um co...

Frigg foi condenada a entregar a Auslag três mil sacas de milho, conforme contrato realizado entre as partes e validado judicialmente. Não possuindo a...

Bodil e Siv avençaram compra e venda de coisa futura. Nos termos do Código Civil, o contrato ficará sem efeito se a coisa não vier a existir, salvo se...