Acerca da estabilidade do servidor público, assina...

Q: Acerca da estabilidade do servidor público, assinale a opção correta de acordo com a CF.

A) O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado. | B) Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com a remuneração integral do último cargo ocupado. | C) Cumprido o requisito temporal para a obtenção da estabilidade, será garantido ao servidor público tal benefício. | D) O servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo mediante concurso público adquire a estabilidade após dois anos de efetivo exercício. | E) A perda do cargo por servidor público estável poderá ocorrer mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, assegurada ampla defesa.

457941201114627

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Acerca da estabilidade do servidor público, assinale a opção correta de acordo com a CF.

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Acerca da estabilidade do servidor público, assinale a opção corret...

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