Conforme previsão na Lei Federal Complementar nº 9...

Q: Conforme previsão na Lei Federal Complementar nº 95/1998, Seção II – Da Articulação e da Redação das Leis, é correto afirmar que as disposições normativas serão redigidas com clareza, precisão e ordem

A) Usar as palavras e as expressões em seu sentido comum, salvo quando a norma versar sobre assunto técnico, hipótese em que se empregará a nomenclatura própria da área em que se esteja legislando. | B) Evitar o emprego de expressão ou palavra que confira duplo sentido ao texto. | C) Buscar a uniformidade do tempo verbal em todo o texto das normas legais, dando preferência ao tempo presente ou ao futuro simples do presente. | D) Usar os recursos de pontuação de forma judiciosa, evitando os abusos de caráter estilístico. | E) Construir as orações na ordem direta, evitando preciosismo, neologismo e adjetivações dispensáveis.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Louveira - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Elaboração e Consolidação Legislativa

Conforme previsão na Lei Federal Complementar nº 95/1998, Seção II – Da Articulação e da Redação das Leis, é correto afirmar que as disposições normativas serão redigidas com clareza, precisão e ordem lógica. Assim, para a obtenção de clareza deverá ser observada as seguintes normas, exceto:

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