Conforme o Código Civil, a pretensão para haver prestações alimenta...

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.O erro sobre os motivos da declaração de vontade é, em regra, inábil a afetar a s...

Considerando o Código Civil, julgue o item a seguir.Tem domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.

O caráter acessório das obrigações somente pode ser configurado no momento de sua constituição.

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração em sua substância, ...

Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ. A dupla cidadania autoriza a modificação do nome civil para fi...

Quando uma lei atinge os efeitos dos atos jurídicos praticados, as situações jurídicas constituídas ou os direitos subjetivos adquiridos sob o império...