Início/Questões/Comércio Internacional/Questão 457941201115205Sem prejuízo da Súmula 323 do Supremo Tribunal Federal, é condição para o desembaraço aduaneiro do produto ou mercadoria...1457941201115205Ano: 2021Banca: SELECONOrganização: EMGEPRONDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Regimes Aduaneiros e Tributação | Estrutura do Comércio Internacional BrasileiroSem prejuízo da Súmula 323 do Supremo Tribunal Federal, é condição para o desembaraço aduaneiro do produto ou mercadoria importada o pagamento dos tributos sobre a importação, além de outros encargos como:Aos direitos concorrenciais referentes ao livre mercadoBPIS/COFINS-ImportaçãoCICMS-ImportaçãoDos direitos antidumping, compensatórios e medidas de salvaguardaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200197391Comércio InternacionalNa hipótese de um empresário vender seus produtos num país estrangeiro por preço inferior ao praticado em seu próprio país, provocando distorções na l...Questão 457941200485782Comércio InternacionalQuanto à declaração de importação, realizada eletronicamente através do Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX), pode-se afirmar que esta, c...Questão 457941200500361Comércio InternacionalAcerca da importação, observa-se que o instituto do drawback opera em diferentes modalidades. A modalidade de drawback que é considerada verdadeira ca...Questão 457941200580060Comércio InternacionalNo INCOTERM / FOB (International Commercial Terms) / Free On Board) ‒ cláusula de uso exclusivo para o transporte marítimo, fluvial ou lacruste ‒, a r...Questão 457941200994636Comércio InternacionalA gestão do SISCOMEX está a cargo do:Questão 457941201026357Comércio InternacionalEm geral, o controle administrativo do comércio exterior é anterior ao embarque da mercadoria no exterior ou para o exterior. O documento que instrume...Questão 457941201230464Comércio InternacionalAcerca do mercado de câmbio, a modalidade de compra e venda a termo, na qual a transação é realizada com utilização de taxa de câmbio na data da contr...Questão 457941201395301Comércio InternacionalAcerca do INCOTERM / FOB (International Commercial Terms / Free On Board ), a responsabilidade do vendedor se encerra quando a mercadoria transpõe a a...Questão 457941202053091Comércio InternacionalQuanto ao despacho aduaneiro de mercadorias, este pode ser realizado em:Questão 457941202072796Comércio InternacionalConsiderando a importância do comércio exterior como atividade estratégica, na medida em que repercute sobre as políticas econômica, sanitária, agríco...