Os restos a pagar correspondem às despesas de exercícios anteriores fixadas no orçamento vigente, decorrentes de comprom...

Acerca das noções básicas de orçamento público e de administração financeira e orçamentária, julgue o item a seguir.O princípio orçamentário da unidad...

Considere que um servidor público viaje a trabalho para representar o Brasil em congresso internacional sobre a convergência contábil no setor público...

Considerando os princípios orçamentários relativos às receitas e despesas públicas, julgue o item a seguir. Assim como as despesas, as receitas são co...

O parágrafo único do artigo 20 da Lei n.º 4.320/1964, conforme o qual “os programas especiais de trabalho que, por sua natureza, não possam cumprir-se...

As receitas orçamentárias na esfera econômica serão classificadas em receitas correntes e receitas de capital. Receitas correntes são aquelas provenie...

Julgue o item subsequente, referentes às leis de caráter orçamentário.O anexo de riscos fiscais da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) deve conter d...

Julgue o seguinte item no que concerne a fundamentos, princípios e técnicas relacionados ao orçamento público e ao orçamento-programa.O produto estima...

Julgue o seguinte item, relativos ao processo de programação e execução orçamentária e financeira. De periodicidade quadrimestral, o relatório de gest...

Caso um incêndio de grande proporção atinja a região da Amazônia Legal, o Ministério do Meio Ambiente, em vista dessa situação excepcional, pode fazer...

A lei de orçamento não deverá prever transferência de capital à conta de fundo especial que será utilizada como auxílio para investimentos em aquisiçã...