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É correto afirmar sobre as Pessoas Jurídicas.
É correto afirmar, de acordo com o Código Civil:
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
Analise as afirmativas abaixo com fundamento na legislação civil brasileira. 1. Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se f...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
É correto afirmar sobre a vigência e revogação da norma, conflito de normas no tempo e no espaço.
É correto afirmar sobre a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
Dispõe o art. 397 do Código Civil: “O inadimplemento da obrigação, positiva e líquida, no seu termo, constitui de pleno direito em mora o devedor. Par...
Analise as afirmativas abaixo com fundamento na Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro. 1. Na interpretação de normas sobre gestão pública,...