Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201115497Nos termos da Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, a educação superior abrange...1457941201115497Ano: 2017Banca: UFMTOrganização: UFMTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Nos termos da Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, a educação superior abrangerá os cursos e programas de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído Acursos de extensão ou equivalentes. Bo ensino médio ou equivalente. Co ensino fundamental ou equivalente. Dcursos técnicos ou equivalentes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200546416Legislação FederalAnalise a seguinte situação hipotética: Gino da Silva Prudente, cidadão devidamente identificado, apresentou pedido de acesso à informação, mediante p...Questão 457941201123269Legislação FederalA Lei n.º 13.460/2017, que estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados, apl...Questão 457941201319120Legislação FederalQual alternativa apresenta finalidade(s) da Educação Superior de acordo com a Lei n.º 9.394/1996?Questão 457941201361782Legislação FederalSobre os direitos e deveres dos usuários dos serviços públicos da administração pública, de acordo com a Lei nº. 13.460/2017, analise as afirmativas. ...Questão 457941201397643Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, analise as assertivas acerca...Questão 457941201460885Legislação FederalEm relação a condutas do agente público, previstas na Lei N.º 13.460/2017, analise as afirmativas. I. Realizar atendimento por ordem de chegada, ressa...Questão 457941201752348Legislação FederalSobre Acesso à Informação Pública, Lei n.º 12.527/2011, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201908636Legislação FederalSegundo a Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com as alterações promovidas pela Lei n.º 13.490/2017, os rec...Questão 457941201956236Legislação FederalSobre a aplicação da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Uma das d...Questão 457941202066185Legislação FederalSobre a Lei n.º 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, ...