Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201115700Os direitos trabalhistas são uma conquista histórica que remonta a lutas realizadas pelos trabalhadores em diversas époc...1457941201115700Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisOs direitos trabalhistas são uma conquista histórica que remonta a lutas realizadas pelos trabalhadores em diversas épocas e lugares do mundo. Com base na Constituição Federal, é um direito dos trabalhadores:ARepouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados.BEstabilidade após 5 anos de trabalho ininterruptos.CIrredutibilidade do salário.DAviso prévio de, no mínimo, 60 dias.EGozo de férias semestrais remuneradas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200198212Direito ConstitucionalO Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Repúbl...Questão 457941200463115Direito Constitucional“O governo brasileiro propôs uma resolução alternativa no Conselho de Segurança da ONU, sugerindo a criação de um corredor humanitário em Gaza e um ce...Questão 457941200524763Direito ConstitucionalAo tratar do alcance da liberdade de expressão em relação ao chamado “discurso do ódio” (hate speech), o STF sustentou que:Questão 457941201043413Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, em relação à Administração Pública brasileira, assinale a a...Questão 457941201082854Direito ConstitucionalDurante uma pesquisa sobre acesso à moradia digna em uma cidade brasileira, foi constatado que uma parcela significativa da população vive em condiçõe...Questão 457941201279165Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos....Questão 457941201298458Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, no seu Art. 1º, trata sobre o Estado Democrático de Direito e define os seus fundamentos. Assinale a...Questão 457941201750844Direito ConstitucionalConsiderando a distribuição constitucional de competências legislativas, assinale a alternativa correta.Questão 457941201836416Direito ConstitucionalConstruir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos ______________ da República Federativa do Brasil, conforme estabelece a Constituição Federal...Questão 457941201924205Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da: