Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201115768Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalida...1457941201115768Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalTexto associadoAcerca do direito constitucional, julgue os itens de 31 a 40. Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, caberá mandado de segurança.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018465Direito ConstitucionalConforme o entendimento do STF, caso um deputado federal participe de um programa televisivo e ali teça severas críticas contra determinada política d...Questão 457941200577352Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade.Questão 457941200936595Direito ConstitucionalConforme a jurisprudência tradicional do STF, o controle de constitucionalidade de ato regulamentar pela via da ação direta de inconstitucionalidadeQuestão 457941201042614Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário, julgue os itens seguintes.O Poder Judiciário municipal é representado pelo juiz de direito em exercício na comarca.Questão 457941201317746Direito ConstitucionalAcerca da administração pública, do direito administrativo, dos atos administrativos e dos agentes públicos, julgue o item a seguir. Considere que Let...Questão 457941201426595Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, acerca dos direitos e das garantias fundamentais. I É livre a manifestação do pensamento, inclusive anonimamente. II A intim...Questão 457941201569318Direito ConstitucionalPara efeitos de remuneração de pessoal do serviço público, a CF permite a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias.Questão 457941201594289Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos princípios gerais da atividade econômica, a política urbana, a política fundiária e a reforma agrária, assinale a opção corret...Questão 457941201691490Direito ConstitucionalNo que se refere à organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941201943706Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta competência exclusiva do Congresso Nacional que independe de sanção do presidente da República.