Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201115866Os estados-membros, no âmbito de sua competência suplementar, poderão explorar, diretamente, ou mediante autorização, co...1457941201115866Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação | Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisOs estados-membros, no âmbito de sua competência suplementar, poderão explorar, diretamente, ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de radiodifusão sonora, de sons e imagens. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200480246Direito ConstitucionalCom relação aos poderes da República, julgue o item a seguir.Compete ao STJ julgar os membros dos tribunais de contas estaduais que tenham cometido cr...Questão 457941200540695Direito ConstitucionalCom referência ao Ministério Público e à defensoria pública, julgue o item a seguir.As defensorias públicas dos estados possuem autonomia funcional e ...Questão 457941200612910Direito ConstitucionalO Brasil adotou a forma federativa de Estado. Com relação a esse assunto, julgue o seguinte item.A União é o ente que simboliza a aglutinação dos dema...Questão 457941201327038Direito ConstitucionalSomente poderá ser objeto de ação declaratória de constitucionalidade lei ou ato normativoQuestão 457941201357766Direito ConstitucionalNo que se refere à ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) como instrumento de impugnação de norma pela via abstrata e à sua legitimidad...Questão 457941201531700Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941201550075Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988 (CF), da sua classificação e dos princípios constitucionais fundamentais, julgue os itens a seguir.A forma fede...Questão 457941201844807Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Judiciário e à magistratura, julgue os itens subsequentes.De acordo com o STF, a garantia da inamovibilidade não alcança juí...Questão 457941201943173Direito ConstitucionalNo que diz respeito à organização político-administrativa do Estado e aos servidores públicos, julgue o item subsequente.Lei estadual que autorize a u...Questão 457941201971807Direito ConstitucionalJulgue os próximos itens, com base no que dispõe a CF acerca da administração pública e da União.Compete exclusivamente à União preservar as florestas...